Viajar para o exterior é sempre uma experiência enriquecedora: conhecer culturas diferentes, explorar novos destinos e, claro, aproveitar para fazer compras. Mas para evitar imprevistos no retorno ao Brasil, é fundamental entender as regras para trazer mercadorias sem pagar impostos.
Com o aumento do limite de isenção para compras no exterior em 2022, passando de US$ 500 para US$ 1.000 (cerca de R$ 5.000), a experiência de compras ficou ainda mais interessante. Além disso, os free shops oferecem mais uma cota extra de US$ 1.000 para os viajantes aproveitarem antes de embarcar de volta.
Confira neste post tudo o que você precisa saber sobre o que é permitido trazer do exterior, as categorias de produtos, as regras da Receita Federal e como declarar suas compras, caso ultrapasse os limites.
O Que É Permitido Trazer Sem Impostos?
A Receita Federal divide os itens em duas categorias principais: produtos de uso pessoal e produtos com cota de compra. Entenda como funciona cada uma delas:
1. Produtos de Uso Pessoal
Os itens de uso pessoal estão isentos de impostos, independentemente do valor, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Sejam de uso próprio do viajante.
- Apresentem sinais de uso.
- Estejam em quantidades compatíveis com o tipo de viagem.
📱 Exemplo: Um celular usado durante a viagem é considerado de uso pessoal, mas se você tiver dois aparelhos, apenas um será enquadrado nesta categoria.
🔑 Dica: Para evitar problemas, carregue seus eletrônicos sem a embalagem e demonstre que estão sendo utilizados.
Outros itens isentos incluem:
- Roupas e acessórios.
- Livros, folhetos e revistas.
- Produtos de higiene.
⚠️ Atenção! Lembrancinhas de viagem, como souvenirs, não entram na categoria de uso pessoal.
2. Produtos com Cota de Compras
Além dos itens de uso pessoal, você pode trazer bens cuja soma não ultrapasse US$ 1.000, incluindo produtos adquiridos no free shop. Para aproveitar a isenção, é importante respeitar os limites de quantidade estabelecidos por categoria:
| Bens | Via Aérea/Marítima | Via Terrestre/Fluvial |
|---|---|---|
| Bebidas alcoólicas | Até 12 litros | Até 12 litros |
| Cigarros | Até 10 maços (20 unid.) | Até 10 maços (20 unid.) |
| Charutos ou cigarrilhas | Até 25 unidades | Até 25 unidades |
| Fumo | Até 250g | Até 250g |
| Produtos até US$ 10 | Até 20 unidades | Até 20 unidades |
| Produtos acima de US$ 10 | Até 3 unidades | Até 3 unidades |
Free Shop: Mais Um Benefício
Além da cota de US$ 1.000 para compras no exterior, você pode gastar mais US$ 1.000 em lojas de free shop ao desembarcar no Brasil. Os limites de quantidade são similares:
- Bebidas alcoólicas: até 24 unidades (máximo de 12 por tipo).
- Cigarros: até 20 maços.
- Charutos ou cigarrilhas: até 25 unidades.
- Fumo preparado para cachimbo: até 250g.
E Se Eu Ultrapassar os Limites?
Se as compras ultrapassarem os valores ou as quantidades permitidas, será necessário pagar imposto de importação sobre o excedente. O cálculo é simples:
- Imposto: 50% sobre o valor que ultrapassar a cota de isenção.
- Multa: Caso não declare, o valor do imposto sobe para 100%.
📝 Como Declarar os Produtos? Você pode declarar os bens na fila de “bens a declarar” no desembarque ou antecipar o processo online, utilizando o sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante):
- Acesse o site ou aplicativo do e-DBV.
- Selecione “Entrando no Brasil” e inicie uma nova declaração.
- Preencha as informações solicitadas.
- Confirme os valores excedentes e transmita a declaração.
- Pague a taxa pelo método escolhido.
O Que Não Pode Ser Trazido?
Alguns itens são proibidos de entrar no Brasil como bagagem, mesmo que estejam dentro da cota:
- Veículos automotores e partes.
- Produtos destinados à revenda.
- Réplicas de armas de fogo.
- Substâncias entorpecentes ou drogas.
- Mercadorias falsificadas.
Dicas para Evitar Problemas na Alfândega
- Planeje suas compras e respeite os limites de valor e quantidade.
- Carregue comprovantes de compra para facilitar a declaração.
- Sempre declare os itens excedentes para evitar multas.
- Utilize o free shop estrategicamente para aproveitar ao máximo as cotas.
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Wilson Silva, CMO da R3 Viagens
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