Viajar com animais de estimação no Brasil vai mudar. O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o transporte de cães e gatos em voos nacionais, criando a chamada Lei Joca, em homenagem ao cão que faleceu em abril de 2024 durante um transporte aéreo. A nova legislação estabelece regras específicas para garantir o bem-estar dos pets durante as viagens, aumentando a responsabilidade das companhias aéreas e trazendo mais segurança para tutores.

A R3 Viagens, especialista em gestão de viagens corporativas e viagens de lazer de alto padrão, preparou um resumo completo para você entender o que muda com essa nova regulamentação e como viajar de forma segura com seu animal de estimação.

O que muda com a Lei Joca?

A principal inovação da Lei Joca é a obrigatoriedade das companhias aéreas em oferecer o serviço de transporte de cães e gatos em voos nacionais. Antes, o transporte era uma possibilidade facultativa para as empresas; agora, torna-se um direito do passageiro que deseja viajar acompanhado de seu pet.

No entanto, a proposta aprovada no Senado flexibilizou algumas regras que haviam sido aprovadas anteriormente na Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças, destacam-se:

• Local de Transporte: O transporte poderá ocorrer tanto na cabine quanto no compartimento de cargas, a critério da companhia aérea e levando em consideração o porte e peso do animal.
• Responsabilidade das Companhias: As empresas serão responsáveis por eventuais mortes ou lesões dos animais, exceto em casos comprovados de problemas de saúde pré-existentes nos pets.
• Recusa de Transporte: Se houver suspeita sobre a condição de saúde do animal, a companhia aérea poderá recusar o embarque.
• Acomodação e Monitoramento: Para viagens longas ou com conexões, a empresa deverá garantir acomodação adequada, movimentação e monitoramento contínuo dos animais transportados no compartimento de cargas.

Transporte na cabine ou no compartimento de cargas?

Embora a versão anterior da lei determinasse que todos os pets deveriam viajar na cabine com seus tutores, o texto atual permite que o transporte no compartimento de cargas ainda seja utilizado, desde que respeitadas condições específicas de segurança e conforto.

A definição sobre em qual ambiente o pet viajará dependerá:

• Do tamanho e peso do animal;
• Da estrutura disponível na aeronave;
• Das regulamentações complementares que ainda serão definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O tutor que quiser garantir o transporte do pet na cabine deverá, possivelmente, atender a requisitos como peso máximo e dimensões específicas da caixa de transporte.

Veterinários nos aeroportos

O projeto original previa a obrigatoriedade da presença de veterinários nos aeroportos com movimentação superior a 600 mil passageiros por ano. Entretanto, esse trecho foi retirado do texto final, considerado excessivamente oneroso.

Assim, caberá aos tutores redobrar os cuidados com a saúde de seus animais antes do embarque, garantindo a posse de laudos veterinários atualizados e caixas de transporte adequadas.

A importância de se planejar com uma agência especializada

Com as novas regras, viajar com pets exigirá ainda mais planejamento. Além da documentação do passageiro, agora será fundamental incluir:

• Laudo de saúde animal recente;
• Reserva antecipada para transporte de pets (sujeita a disponibilidade);
• Avaliação sobre a melhor modalidade de transporte (cabine ou porão);
• Análise do tempo de voo e conexões.

Segundo Wilson Silva, diretor de marketing e tecnologia da R3 Viagens:

“O transporte seguro de pets em viagens aéreas exige muito mais do que boa vontade. Conhecer as normas e trabalhar com uma agência especializada faz toda a diferença para garantir conforto e segurança para todos.”

Na R3 Viagens, oferecemos suporte completo para passageiros que viajam com seus animais de estimação, tanto em viagens corporativas quanto em viagens de lazer de luxo. Nosso serviço inclui:

• Assessoria documental personalizada;
• Acompanhamento pré e pós-embarque;
• Soluções de transporte terrestre especializadas para animais.

Como a Lei Joca pode impactar suas próximas viagens?

Seja em viagens corporativas ou de lazer, o transporte de animais passará a ter regras mais claras. Entretanto, a escolha da companhia aérea, a antecipação da reserva e o cumprimento dos requisitos de saúde e segurança continuam sendo fatores decisivos para o sucesso da viagem.

Para tutores que desejam viajar de forma tranquila, sem surpresas desagradáveis, contar com o suporte da melhor agência de viagens corporativas em São Paulo é essencial.

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