O sonho do passaporte italiano — que há décadas atrai milhares de brasileiros descendentes de imigrantes — acaba de sofrer um dos maiores entraves dos últimos tempos. Em um novo decreto publicado no dia 28 de março de 2025, o governo da Itália anunciou mudanças drásticas nas regras para concessão da cidadania italiana. A partir de agora, o direito será restrito apenas a filhos e netos de italianos natos, excluindo descendentes mais distantes, como bisnetos e trinetos, que até então podiam pleitear o reconhecimento da cidadania por via administrativa ou judicial.
O que mudou na cidadania italiana?
A legislação italiana sempre teve como base o princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue), permitindo que qualquer pessoa com ascendência italiana solicitasse a cidadania, desde que pudesse comprovar documentalmente a linhagem até um antepassado nascido na Itália após 1861. Esse processo era amplamente utilizado por brasileiros, muitos dos quais possuem raízes em regiões como Vêneto, Calábria e Sicília.
No entanto, com o novo decreto, o governo passou a limitar esse direito somente aos dois primeiros graus de parentesco: filhos e netos diretos. Isso representa um marco na restrição ao direito à cidadania e deve afetar milhares de brasileiros que estavam em processo de busca pela documentação ou que planejavam iniciar seus trâmites em breve.
Além disso, outra exigência adicionada à legislação é a de que cidadãos nascidos e residentes no exterior precisarão comprovar vínculos reais e contínuos com a Itália para manter o reconhecimento da cidadania. Isso inclui o exercício de direitos e deveres civis — ainda não detalhados — ao menos uma vez a cada 25 anos.
Impacto direto para brasileiros e viajantes internacionais
A medida tem impacto direto não apenas sobre o reconhecimento da cidadania, mas também sobre o mercado de viagens internacionais e de assessorias jurídicas especializadas. Muitos brasileiros planejam viagens à Itália para dar entrada no processo de cidadania diretamente no país, aproveitando para visitar cidades de origem familiar, reunir documentação e cumprir etapas presenciais exigidas pela legislação italiana.
Para quem já estava com o processo em andamento, a insegurança aumenta. Escritórios de advocacia e consultorias já se movimentam para interpretar o alcance da nova norma e buscar alternativas judiciais para processos em curso. A situação também reacende discussões no âmbito da União Europeia, com a Comissão Europeia sendo acionada por grupos de defesa de direitos da cidadania na diáspora.
Viajando à Itália para resolver documentação: como a R3 Viagens pode apoiar
Diante das novas regras, muitos descendentes precisarão viajar à Itália com planejamento estratégico e apoio especializado. Isso inclui:
- Passagens com flexibilidade de datas e rotas alternativas
- Suporte para reservas de longa permanência (essenciais em processos de residência temporária)
- Apoio logístico para deslocamentos entre cidades e consulados
- Tradução e acompanhamento com intérprete local (sob demanda)
- Orientação sobre seguros de viagem com cobertura jurídica
- E o mais importante: discrição, conforto e segurança em todo o processo
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O que esperar daqui para frente?
Ainda não se sabe se o decreto será contestado judicialmente, nem se haverá flexibilizações para processos já em andamento. O que é certo é que, com as novas regras, o caminho até a cidadania italiana ficou mais restrito e exigente.
Se você tem planos de buscar a cidadania europeia ou precisa organizar uma viagem à Itália com objetivos jurídicos ou documentais, o momento é de planejamento estruturado e escolhas assertivas.
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